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Processo: RRAg - 20457-45.2019.5.04.0812 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20457/2019-0812-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH
 
Agravado(s): EDEVAL JORGE MENEZES CORREA
Advogado: Dr. MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA
 
Agravado(s): RVT CONSTRUTORA SUL S.A.
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 04/11/2025
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/10/2025
Publicado intimação em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 274889/2025 - Agravo
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Não admitidos os Embargos      
09/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 - Ônus da Prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços.
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/10/2024
Petição: 625909/2024 - Embargos
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/08/2024
12/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2024
Petição: 487512/2024 - Agravo
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Não conhecido o recurso.      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/09/2021
03/09/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2021
Recebidos os autos no TST
16/07/2021
Pré-Autuação