Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10526-37.2018.5.15.0136
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10526/2018-0136-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Procurador: Dr. Juliana de Oliveira Costa Gomes
 
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 
Recorrido(s): MARCOS ROGERIO MARCONDES
Advogado: Dr. FERNANDO JAMISWSKI AMORIM
 
Advogado: Dr. FLAVIA APARECIDA FERRONATO
 
Recorrido(s): BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. EUCLIDES CAVALCANTE SILVA
 
Advogado: Dr. PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 869/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 335/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3307/2025/SEPREX em 01/09/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2684/2024/SEPREX em 02/09/2024
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1514/2024/SEPREX em 17/05/2024
03/05/2024
Excluído o movimento lançado em 03/05/2024 18:37:00
02/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1252/2024/SEPREX em 02/05/2024
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/04/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
22/04/2024
Petição: 266657/2024 - Requer providências
19/04/2024
Publicado despacho em 19/04/2024
18/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/03/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2006/2023/SEPREX em 10/08/2023
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1998/2023/SEPREX em 10/08/2023
24/07/2023
Publicado despacho em 24/07/2023
21/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
21/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/06/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
09/06/2022
Petição: 268235/2022 - Requer providências
09/06/2022
Publicado despacho em 09/06/2022
08/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2022
Petição: 201518/2022 - Contrarrazões
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 287/2022/SETR2 em 07/03/2022
02/03/2022
Petição: 75144/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 54/2022/SETR2 em 07/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2021
Petição: 449977/2021 - Agravo
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1893/2021/SETR2 em 25/10/2021
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/08/2021
20/08/2021
Autuado
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2021
Recebidos os autos no TST
19/07/2021
Pré-Autuação