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Processo: AIRR - 10224-65.2019.5.15.0138 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10224/2019-0138-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA
Advogada: Dra. ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES
 
Advogada: Dra. KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA
 
Agravado(s): PAULO JOSE MELQUIADES
Advogada: Dra. ADRIANA SIQUEIRA FLORES
 
Advogado: Dr. EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2023
Petição: 438656/2023 - Agravo
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 98902/2023 - Embargos Declaratórios
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
16/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 03/09/2021
03/09/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2021
Recebidos os autos no TST
19/07/2021
Pré-Autuação