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Processo: RR - 11696-74.2017.5.15.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11696/2017-0008-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Procurador: Dr. Alex Pereira de Oliveira
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): LUCILA DE ANDRADE SILVA
Advogado: Dr. FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogada: Dra. TAYARA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2108/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1855/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1654/2022/CREC em 10/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 81855/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 313/2022/SETR8 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 37/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2021
Petição: 456515/2021 - Embargos Declaratórios
28/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2335/2021/SETR8 em 28/10/2021
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1966/2021/SETR8 em 23/09/2021 (pauta)
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/10 às 14h.
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
21/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 20/08/2021
20/08/2021
Autuado
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2021
Recebidos os autos no TST
19/07/2021
Pré-Autuação