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Processo: RR - 707-07.2018.5.10.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-707/2018-0010-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIA LUCIA LIMA
Advogado: Dr. HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
15/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/06/2026
Petição: 72019/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/02/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
05/02/2026
Petição: 12684/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/09/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
02/09/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
12/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
10/07/2024
Petição: 496892/2024 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 495308/2024 - Instrumento de Mandato
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/06/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
28/06/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/06/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
20/05/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/05/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/05/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
14/05/2024
Petição: 330470/2024 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2022
Publicado intimação em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2022
Petição: 68022/2022 - Recurso Extraordinário
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento ao Agravo
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
06/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
03/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 20/08/2021
20/08/2021
Autuado
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2021
Recebidos os autos no TST
19/07/2021
Pré-Autuação