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Processo: RR - 515-31.2019.5.11.0101
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-515/2019-0101-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Sandra Luzia Pessoa
 
Recorrido(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): AMAZON SECURITY LTDA
Advogado: Dr. ALYSSON SILVA FALCÃO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado: Dr. DIEGO MARTIGNONI
 
Recorrido(s): KASSIO DIAS BARROS
Advogado: Dr. ANA CLAUDIA CONDE VIEIRALVES
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 122/2026/SETR2 em 02/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2505/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Retirado de Pauta
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1999/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1548/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1984/2025/SEPREX em 12/06/2025
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 67/2023/SEPREX em 27/01/2023
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2022
Petição: 597260/2022 - Instrumento de Mandato
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2089/2022/CREC em 01/07/2022
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2022
Petição: 241066/2022 - Recurso Extraordinário
19/05/2022
Petição: 223068/2022 - Instrumento de Mandato
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 952/2022/SETR2 em 13/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 584/2022/SETR2 em 01/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 494/2022/SETR2 em 25/03/2022 (pauta)
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/03/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
02/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 210/2022/SETR2 em 25/02/2022
22/02/2022
Petição: 60849/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 16/2022/SETR2 em 28/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2073/2021/SETR2 em 12/11/2021
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1767/2021/SETR2 em 08/10/2021
06/10/2021
Petição: 402382/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Não conhecido o Agravo      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/08/2021
20/08/2021
Autuado
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2021
Recebidos os autos no TST
20/07/2021
Pré-Autuação