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Processo: RR - 1140-47.2019.5.11.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1140/2019-0010-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS FÁBIO DIAS AUZIER
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ PINTO BARROS
 
Advogado: Dr. BRUNO GIMACK SALGADO
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 24/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/03/2026
Petição: 24853/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2022
Petição: 60972/2022 - Recurso Extraordinário
07/02/2022
Publicado acórdão em 07/02/2022      
04/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416036/2021 - Embargos Declaratórios
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 06/10 às 9h.
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
14/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 24/08/2021
24/08/2021
Autuado
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2021
Recebidos os autos no TST
20/07/2021
Pré-Autuação