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Processo: RRAg - 1236-78.2016.5.05.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1236/2016-0028-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ELIAS CARLOS BARBOSA DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Osman Bagdêde
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
 
Advogado: Dr. RODINELE ALVES
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 115/2026/SETR5 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2220/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1599/2025/SETR5 em 13/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
04/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
25/07/2022
Publicado despacho em 25/07/2022
22/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
08/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 24/08/2021
24/08/2021
Autuado
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2021
Recebidos os autos no TST
20/07/2021
Pré-Autuação