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Processo: AIRR - 10462-64.2016.5.15.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10462-64.2016.5.15.0017
N�mero no TRT de Origem: ROT-10462/2016-0017-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANCIELI F. F. FIGUEREDO MANUTENCAO - ME E OUTROS
Advogado: Dr. MATHEUS BENEDETE RAMIRO
 
Embargado(a): RAFAEL DE MATOS VASCONCELOS
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
 

Histórico do processo
14/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2025
Petição: 266242/2025 - Embargos Declaratórios
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Não conhecido o Recurso
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/05/2025
02/05/2025
Autuado
19/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/03/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2024
Recebidos os autos
10/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/05/2022
Transitado em Julgado em 05/05/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Não conhecido o Agravo
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00, vinculado à 9a Sessão Ordinária híbrida, do dia 06/04/2022, às 9h.
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/11/2021
Publicado "ato publicado" em 18/11/2021
17/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Petição: 428729/2021 - Agravo
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 24/08/2021
24/08/2021
Autuado
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2021
Recebidos os autos no TST
21/07/2021
Pré-Autuação