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Processo: RR - 1685-79.2015.5.07.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 562-12.2016.5.07.0007
N�mero no TRT de Origem: CauInom-1685/2015-0007-07.
Processo TRT - Referência: null-1632/2015-0003-07.
Processo TRT - Referência: null-372/2016-0007-07.
Processo TRT - Referência: null-188/2016-0005-07.
Processo TRT - Referência: null-14/2016-0007-07.
Processo TRT - Referência: null-10/2016-0007-07.
Processo TRT - Referência: null-1871/2015-0007-07.
Processo TRT - Referência: null-1603/2015-0011-07.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. ALESSANDRO MARIUS O. MARTINS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CÍCERO DA CUNHA NETO
 
Advogada: Dra. BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
 
Advogado: Dr. JOAO AURELIANO DIAS FILHO
 
Advogado: Dr. LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Embargado(a): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogado: Dr. CHARLES GOIANA DE ANDRADE
 
Advogada: Dra. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA BURITI
 
Advogado: Dr. VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
Advogado: Dr. WILLIAM HOLANDA LAVOR
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dr. Leonardo Lima Nunes
 
Procurador: Dr. Rodrigo Rocha Pessoa
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ
Advogado: Dr. JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Embargante(s) e Embargado(s): ANA CLAUDIA LIMA LEAO E OUTROS
Advogado: Dr. CLÓVIS RENATO COSTA FARIAS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA
 
Advogado: Dr. THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO
 
Embargante(s) e Embargado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ
Advogado: Dr. CARLOS ANTONIO CHAGAS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1000/2026/SETR1 em 12/06/2026
11/06/2026
Petição: 72909/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026
09/06/2026
Publicado despacho em 09/06/2026    
08/06/2026
Petição: 71301/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Voto Convergente      
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/05/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
11/05/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
06/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
05/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 566/2026/SETR1 em 22/04/2026
21/04/2026
Petição: 48855/2026 - Embargos Declaratórios
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Voto Convergente      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar acórdão
24/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2026/SETR1 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
28/11/2025
Petição: 331728/2025 - Requer providências
27/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1818/2025/SETR1 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1425/2025/SETR1 em 26/09/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2275/2025/SEPREX em 27/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
16/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3438/2024/SEPREX em 11/10/2024
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
04/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2024
Petição: 572050/2024 - Contrarrazões
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1344/2024/SETR1 em 07/06/2024
27/05/2024
Publicado acórdão em 27/05/2024      
24/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1063/2024/SETR1 em 03/05/2024 (pauta)
03/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 09:00.
02/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 241859/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 688/2024/SETR1 em 05/04/2024
02/04/2024
Petição: 211384/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Negado provimento a ambos os Agravos
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 324/2024/SETR1 em 08/03/2024 (pauta)
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/02/2022
Petição: 29712/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
01/12/2021
Petição: 510642/2021 - Instrumento de Mandato
03/11/2021
Petição: 456130/2021 - Requer providências
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/10/2021
Petição: 392751/2021 - Instrumento de Mandato
21/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 21/09/2021
20/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2021
Petição: 289526/2021 - Instrumento de Mandato
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2021
Recebidos os autos no TST
21/07/2021
Pré-Autuação