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Processo: RR - 1726-63.2017.5.05.0611 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1726/2017-0611-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LINDALVA CENA DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO CARVALHO BRITO
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Agravado(s): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 135/2026/SETR4 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 22/2026/SETR4 em 02/02/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1185/2025/SETR4 em 27/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2025
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 848/2025/SETR4 em 15/05/2025
12/05/2025
Petição: 139728/2025 - Agravo
12/05/2025
Petição: 139680/2025 - Agravo
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
03/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido      
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 432/2025/SETR4 em 24/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
22/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/08/2021
27/08/2021
Autuado
23/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2021
Recebidos os autos no TST
21/07/2021
Pré-Autuação