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Processo: RRAg - 451-22.2016.5.05.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 451-22.2016.5.05.0221
N�mero no TRT de Origem: ROT-451/2016-0221-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): ALBERTO LUIS RIBEIRO DE JESUS
Advogado: Dr. ANEILTON JOÃO RÊGO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. LUDMILLA SANTANA REIS
 
Recorrido(s): EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/09/2026
Petição: 116541/2026 - Instrumento de Mandato
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Publicado despacho em 25/05/2026
22/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Petição: 628192/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2024
Petição: 581935/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/05/2024
Petição: 354806/2024 - Contrarrazões
17/05/2024
Petição: 341668/2024 - Instrumento de Mandato
14/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/05/2024
13/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 243084/2024 - Agravo
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Conhecido o recurso e provido      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Adriana Goulart de Sena Orsini)
26/03/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora AGS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
25/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
25/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 25/08/2021
25/08/2021
Autuado
24/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2021
Recebidos os autos no TST
22/07/2021
Pré-Autuação