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Processo: RR - 10289-02.2019.5.15.0125 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10289/2019-0125-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULA ROBERTA RODRIGUES
Advogado: Dr. PAULA FABIANA MONTEIRO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Procurador: Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
 
Embargado(a): ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA
Advogado: Dr. EDU MONTEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RAFAEL LUIZ NOGUEIRA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Publicado despacho em 20/02/2026
19/02/2026
Não admitidos os Embargos      
12/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/12/2025
Petição: 345058/2025 - Embargos
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para remessa ao TRT de origem
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2022
Publicado despacho em 08/04/2022
07/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2021
Petição: 539312/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 03/11 às 9h.
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 27/08/2021
27/08/2021
Autuado
24/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2021
Recebidos os autos no TST
23/07/2021
Pré-Autuação