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Processo: AIRR - 17042-54.2018.5.16.0004 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17042/2018-0004-16.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARNALDO SIMOES FILHO
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
14/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 176/2024/SETPOESDC em 27/03/2024
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2024
Petição: 147963/2024 - Agravo
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 528/2024/SEPREX em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2022
Petição: 350334/2022 - Contrarrazões
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1796/2022/CREC em 15/06/2022
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2022
Petição: 182610/2022 - Recurso Extraordinário
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 766/2022/SETR5 em 01/04/2022
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 328/2022/SETR5 em 25/02/2022 (pauta)
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2381/2021/SETR5 em 18/10/2021
18/10/2021
Publicado "ato publicado" em 18/10/2021
15/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Petição: 422839/2021 - Requer providências
14/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416477/2021 - Agravo
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2137/2021/SETR5 em 04/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2021
Petição: 361135/2021 - Instrumento de Mandato
14/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/09/2021
14/09/2021
Autuado
14/09/2021
Autuado
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação