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Processo: AIRR - 20220-32.2019.5.04.0029 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20220/2019-0029-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Embargado(a): SELMAR RODRIGUES TRINDADE
Advogada: Dra. MARLISE SOUZA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. REINALDO DOS SANTOS
 
Embargado(a): L R SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Advogado: Dr. MANOEL GERVASIO TEIXEIRA
 

Histórico do processo
14/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/03/2025
Transitado em Julgado em 07/03/2025
19/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 118/2025/SETPOESDC em 19/02/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
10/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
21/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 6/2025/SETPOESDC em 21/01/2025 (pauta)
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/09/2024
Petição: 599945/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 581/2024/SETPOESDC em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 476/2024/SETPOESDC em 05/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/01/2024
25/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/12/2023
Petição: 803446/2023 - Agravo
28/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3414/2023/SEPREX em 28/11/2023
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2022
Petição: 571557/2022 - Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1970/2022/SETR2 em 19/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1630/2022/SETR2 em 18/08/2022 (pauta)
15/08/2022
Publicado edital em 15/08/2022
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1537/2022/SETR2 em 25/07/2022 (pauta)
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
28/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2281/2021/SETR2 em 06/12/2021
04/12/2021
Petição: 517218/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 30/08/2021
30/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação