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Processo: RR - 10585-06.2020.5.03.0163
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10585/2020-0163-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS
Advogada: Dra. ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES
 
Advogado: Dr. HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA
 
Advogado: Dr. JESSICA CASTRO CARDOSO
 
Recorrido(s): ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A.
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/04/2025
Petição: 115182/2025 - Instrumento de Mandato
21/10/2024
Petição: 638776/2024 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Petição: 541214/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
21/03/2024
Petição: 184463/2024 - Instrumento de Mandato
14/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
08/02/2023
Petição: 48875/2023 - Requer providências
24/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
14/11/2022
Publicado despacho em 14/11/2022
11/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 30/08/2021
30/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação