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Processo: AIRR - 10220-92.2017.5.15.0107 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10220/2017-0107-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LICINDO COSTA
Advogado: Dr. FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
 
Advogado: Dr. WILSON INACIO RAMALHO NETO
 
Agravado(s): TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA
 
Advogada: Dra. PATRICIA ZAPPAROLI
 
Advogado: Dr. RODOLFO OTTO KOKOL
 

Histórico do processo
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/02/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/02/2026
13/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/01/2026
Petição: 5841/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 327600/2025 - Agravo
21/11/2025
Publicado despacho em 21/11/2025
19/11/2025
Não admitidos os Embargos      
13/11/2025
Petição: 322119/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 304520/2025 - Embargos
24/10/2025
Petição: 304519/2025 - Requer providências
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/07/2023
Petição: 372369/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2023
Petição: 323930/2023 - Agravo
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 24/08/2021
24/08/2021
Autuado
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação