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Processo: AIRR - 11766-14.2016.5.15.0045 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11766/2016-0045-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO DIAS ROCHA
Advogada: Dra. ANDRÉA CRISTINA FERRARI
 
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): EMBRAER S.A.
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 52010/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270615/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Não conhecido o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Petição: 629835/2024 - Requer providências
04/07/2023
Petição: 356973/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
27/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/08/2021
27/08/2021
Autuado
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação