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Processo: AIRR - 10470-15.2019.5.15.0121 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10470/2019-0121-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Dr. FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): VALCI PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 
Recorrido(s): PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: Dr. ARTHUR DOS SANTOS GARCIA
 
Advogada: Dra. MARIELLE APARECIDA BARBOSA DA SILVA
 
Recorrido(s): S. L. B. LTDA
Advogada: Dra. ANDREZIA HATSU MENDES MURATA
 
Advogado: Dr. PUBLIUS RANIERI
 
Recorrido(s): POLO OPERADORES PORTUARIOS S/A.
Advogado: Dr. DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI
 
Recorrido(s): TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP
Advogado: Dr. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE
 
Recorrido(s): PROPORTO BRASIL LTDA - ME
Advogado: Dr. FABIANA CENTURIÃO
 
Advogada: Dra. LILIAN STIVALLE TRUFFI LIMA
 
Recorrido(s): SABRINA APARECIDA DE SOUSA
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 
Recorrido(s): SHIRLEY FERNANDES
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 
Recorrido(s): MARIA VICTÓRIA FERNANDES SOUSA (MENOR)
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 
Recorrido(s): SANDRA APARECIDA DE SOUSA
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Petição: 126566/2026 - Instrumento de Mandato
20/10/2026
Petição: 126562/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Petição: 94842/2026 - Instrumento de Mandato
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2026
Petição: 67239/2026 - Recurso Extraordinário
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/03/2025
Petição: 74978/2025 - Embargos Declaratórios
12/03/2025
Publicado acórdão em 12/03/2025      
11/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/02/2025 às 13:30.
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/07/2023
Petição: 374438/2023 - Requer providências
12/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2022
Petição: 371558/2022 - Contrarrazões
07/07/2022
Petição: 337006/2022 - Contrarrazões
07/07/2022
Petição: 336589/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2022
Petição: 278465/2022 - Agravo
09/06/2022
Petição: 268685/2022 - Agravo
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2022
Petição: 25243/2022 - Instrumento de Mandato
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 30/08/2021
27/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos no TST
26/07/2021
Pré-Autuação