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Processo: AIRR - 10602-11.2016.5.09.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10602/2016-0003-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE CARLOS MALVEZZI
Advogado: Dr. JONAS BORGES
 
Embargado(a): BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA E OUTRO
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
28/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
16/10/2024
Petição: 631823/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/07/2024
Publicado despacho em 30/07/2024
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/06/2024
Petição: 385616/2024 - Contraminuta
24/05/2024
Petição: 361363/2024 - Requer providências
21/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2024
20/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2024
Petição: 331842/2024 - Agravo
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 31/08/2021
30/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação