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Processo: RR - 100697-30.2019.5.01.0060 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100697/2019-0060-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Procurador: Dr. Carlos Augusto Pereira
 
Procurador: Dra. Deborah Abreu
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): DANIELI MORET MESQUITA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. KELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA
 
Agravado(s): TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ANDRÉA ALVES SINGUE SARRES
 

Histórico do processo
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 514/2026/SETR7 em 09/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Conhecido o recurso e provido
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 77/2026/SETR7 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1579/2025/SEPREX em 30/05/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2285/2023/SEPREX em 01/09/2023
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2023
Petição: 330227/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2022
Petição: 554884/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2587/2022/SETR7 em 30/09/2022
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Negado provimento ao Agravo
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2170/2022/SETR7 em 26/08/2022 (pauta)
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/06/2022
Petição: 282696/2022 - Contrarrazões
03/06/2022
Publicado "ato publicado" em 03/06/2022
02/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2022
Petição: 232723/2022 - Agravo
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2022/SETR7 em 20/05/2022
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Não conhecido o recurso.      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/09/2021
01/09/2021
Autuado
31/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação