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Processo: AIRR - 915-49.2019.5.21.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-915/2019-0042-21.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Ricardo George Furtado de Mendonça e Menezes
 
Agravado(s): CLOVIS ALBERTO FORMIGA BARBOSA
Advogado: Dr. DAVID DIONÍSIO DA SILVA ALVES
 
Agravado(s): DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Dr. DALETE SALVIANO DA SILVA
 
Advogada: Dra. REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1294/2025/SETR4 em 14/07/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 998/2025/SETR4 em 02/06/2025 (pauta)
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2023
11/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 690827/2023 - Agravo
09/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3118/2023/SETR4 em 09/11/2023
30/10/2023
Publicado despacho em 30/10/2023
27/10/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 31/08/2021
30/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação