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Processo: RRAg - 100265-79.2018.5.01.0081 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100265/2018-0081-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s): RITA MARIA DA CONCEICAO
Advogada: Dra. MIRIAN RIBEIRO DE MOURA
 
Agravado(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): MULTCLEAN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EIRELI
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
17/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2022
Petição: 631410/2022 - Recurso Extraordinário
04/11/2022
Publicado acórdão em 04/11/2022      
03/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
29/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2022
Petição: 375390/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 31/08/2021
31/08/2021
Autuado
31/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação