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Processo: AIRR - 170100-83.2000.5.01.0341 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-170100/2000-0341-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HELBERT SOUZA BARTOLI
Advogado: Dr. TULIO RIBEIRO LINHARES
 
Embargado(a): JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO
 
Embargado(a): DESMONTEC DEMOLIÇÕES LTDA.
 
Embargado(a): JOAQUIM DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS
 
Embargado(a): EVANDRO MORAIS GONCALVES
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Proferida decisão      
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
27/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2026
Petição: 49092/2026 - Agravo
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 587765/2024 - Embargos Declaratórios
11/09/2024
Publicado acórdão em 11/09/2024      
10/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/03/2024
Petição: 188668/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2023
Petição: 383843/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2023 a 21/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/06/2023 às 09:00
23/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2022
Petição: 489724/2022 - Embargos Declaratórios
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Não conhecido o Recurso
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2022 a 31/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 09/06/2022
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2022
Publicado intimação em 29/04/2022
28/04/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/04/2022
Petição: 138158/2022 - Resposta ao despacho
04/04/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Petição: 54306/2022 - Agravo
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Não admitidos os Embargos      
02/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/01/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/11/2021
Petição: 466351/2021 - Embargos
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 02/09/2021
01/09/2021
Autuado
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação