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Processo: RR - 100573-19.2019.5.01.0522 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100573/2019-0522-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDACAO OSORIO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Agravado(s): WILLIAM SOARES MOTA
Advogado: Dr. FELIPE TAVARES LABUTO
 
Advogado: Dr. LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA
 
Agravado(s): FENIX CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1645/2025/SETR8 em 24/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1351/2025/SETR8 em 26/09/2025 (pauta)
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2559/2025/SEPREX em 18/07/2025
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1255/2024/SEPREX em 26/04/2024
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2023
Petição: 714425/2023 - Contrarrazões
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2023
Petição: 458865/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2180/2023/SETR8 em 01/09/2023
28/08/2023
Publicado acórdão em 28/08/2023      
25/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1789/2023/SETR8 em 28/07/2023 (pauta)
25/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/06/2023
Retirado de Pauta
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 991/2023/SETR8 em 19/05/2023 (pauta)
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/04/2023
Petição: 177035/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 581/2023/SETR8 em 31/03/2023
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/03/2023
Retirado de Pauta
14/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida do dia 15/03/2023 às 14h.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 198/2023/SETR8 em 17/02/2023 (pauta)
27/02/2023
Expedido(a) ofício - nº 87/2023-SETR8 em 27/02/2023.
27/02/2023
Publicado edital em 27/02/2023
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/03 às 10h.
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/12/2022
Petição: 668701/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3321/2022/SETR8 em 02/12/2022
29/11/2022
Justificativa de Voto Vencido      
28/11/2022
Publicado acórdão em 28/11/2022      
25/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Negado provimento ao Agravo
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2802/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/08/2022
Petição: 408436/2022 - Contrarrazões
16/08/2022
Petição: 408449/2022 - Contrarrazões
05/08/2022
Publicado "ato publicado" em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 339291/2022 - Agravo
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1739/2022/SETR8 em 01/07/2022
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 30/08/2021
29/08/2021
Autuado
29/08/2021
Autuado
31/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação