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Processo: RR - 10168-43.2019.5.03.0113
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10168/2019-0113-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Bruno Scomparin Pereira
 

Histórico do processo
01/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/07/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2025
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 742/2025/SETR5 em 29/05/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
14/03/2025
Justificativa de Voto Vencido      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
27/02/2025
Voto Convergente      
19/02/2025
Dado Provimento ao Recurso
17/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/02/2025
Petição: 38882/2025 - Instrumento de Mandato
18/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2794/2024/SETR5 em 18/12/2024 (pauta)
18/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1650/2024/SETR5 em 05/07/2024 (pauta)
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1217/2024/SETR5 em 24/05/2024
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1115/2024/SETR5 em 17/05/2024 (pauta)
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/12/2021
Petição: 537686/2021 - Contrarrazões
26/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2726/2021/SETR5 em 26/11/2021
22/11/2021
Publicado "ato publicado" em 22/11/2021
19/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2021
Petição: 476423/2021 - Agravo
05/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2462/2021/SETR5 em 05/11/2021
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2021
Petição: 348681/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/09/2021
02/09/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação