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Processo: RR - 101326-78.2018.5.01.0079 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101326/2018-0079-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FABIO MAIOLINO
Advogado: Dr. BRUNO RIBEIRO DA SILVA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO HADDAD
 
Advogado: Dr. RONALDO LEIBOVICH VOLL
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/01/2026
Petição: 1302/2026 - Embargos Declaratórios
11/01/2026
Petição: 1301/2026 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/12/2025
Petição: 336684/2025 - Instrumento de Mandato
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 492511/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
18/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/01/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/10/2022
Petição: 565492/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2022
Petição: 466544/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Negado provimento ao Agravo
01/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/08/2022 às 09:00
29/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2022
Petição: 159754/2022 - Agravo
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/01/2022
Petição: 832/2022 - Instrumento de Mandato
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 15/09/2021
14/09/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação