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Processo: RR - 101044-93.2018.5.01.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101044/2018-0029-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Mariana Ferreira Fineberg De Angelis
 
Agravado(s): ALINE SALES BATISTA
Advogado: Dr. TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS
 
Agravado(s): TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO STEELE GARRIDO
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1871/2025/SETR1 em 24/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1721/2025/SETR1 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2536/2025/SEPREX em 08/07/2025
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 595/2024/SEPREX em 14/03/2024
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Petição: 247355/2023 - Instrumento de Mandato
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2023
Publicado intimação em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2022
Petição: 497405/2022 - Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2372/2022/SETR1 em 19/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1924/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2022
Petição: 132779/2022 - Agravo
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 492/2022/SETR1 em 21/03/2022
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/09/2021
03/09/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação