Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21338-71.2017.5.04.0204
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21338/2017-0204-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Layer Leorne Mendes Neto
 
Recorrido(s): EDITE ROSA RUBIN
Advogado: Dr. LEONARDO SOUSA FARIAS
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Advogada: Dra. SABRINA CHAGAS PINTO CHIES
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 23/04/2026
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 389/2026/SETR8 em 05/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2214/2025/SETR8 em 18/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1751/2025/SETR8 em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 3364/2025/SEPREX em 28/08/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 895/2022/CREC em 04/05/2022
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2022
Petição: 38732/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 516666/2021 - Recurso Extraordinário
24/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2538/2021/SETR8 em 24/11/2021
16/11/2021
Publicado acórdão em 16/11/2021      
12/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
20/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2185/2021/SETR8 em 20/10/2021 (pauta)
14/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/11 às 9h.
14/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
13/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 31/08/2021
31/08/2021
Autuado
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2021
Recebidos os autos no TST
27/07/2021
Pré-Autuação