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Processo: RR - 314-02.2020.5.11.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-314/2020-0005-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RONALDO FREITAS SOARES
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Petição: 342341/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Petição: 188230/2025 - Juntada de documentos
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/08/2022
Publicado despacho em 15/08/2022
12/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2022
Petição: 268444/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2022 às 14:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Retirado de Pauta
22/02/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
04/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/01/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/01/2022
Petição: 6792/2022 - Embargos Declaratórios
13/01/2022
Petição: 6660/2022 - Embargos Declaratórios
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2021
Petição: 403407/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 31/08/2021
31/08/2021
Autuado
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos no TST
28/07/2021
Pré-Autuação