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Processo: RRAg - 101717-43.2016.5.01.0551 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101717/2016-0551-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO GALHARDO
 
Embargado(a): ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Embargado(a): SUHEYD DE SOUZA FARIA
Advogada: Dra. ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2026
Petição: 90977/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43266/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Petição: 347862/2025 - Instrumento de Mandato
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 255535/2025 - Agravo
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/07/2025
Petição: 216260/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Sobrestado o feito      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 30/08/2021
30/08/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos no TST
28/07/2021
Pré-Autuação