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Processo: AIRR - 276-30.2020.5.13.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-276/2020-0006-13.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JACQUELINE MENDES BEZERRA
Advogado: Dr. THAIS BEZERRA RIBEIRO
 
Agravado(s): SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Petição: 51810/2022 - Contrarrazões
09/02/2022
Publicado "ato publicado" em 09/02/2022
08/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 527876/2021 - Agravo
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Concedido prazo      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/09/2021
Petição: 369585/2021 - Embargos Declaratórios
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
10/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/09/2021
02/09/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos no TST
28/07/2021
Pré-Autuação