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Processo: RR - 1669-58.2016.5.05.0133 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1669/2016-0133-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMILSON JOSE ARGOLO
Advogado: Dr. EDUARDO AGNELO PEREIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PINTO
 
Embargado(a): CETREL S.A.
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2024
Petição: 647850/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Conhecido o recurso e provido
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/10/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2024 às 15:00.
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 1º/10/2024 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
03/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2024 a 30/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/10/2024 às 14:00.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
18/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/10/2021
Petição: 423138/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado "ato publicado" em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2021
Petição: 385620/2021 - Agravo
20/09/2021
Publicado despacho em 20/09/2021
17/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 01/09/2021
31/08/2021
Autuado
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos no TST
28/07/2021
Pré-Autuação