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Processo: RR - 10726-59.2020.5.03.0087
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10726/2020-0087-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): ANTONIO FERREIRA APOLONIO
Advogado: Dr. GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO
 
Advogada: Dra. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO
 
Advogada: Dra. MÁRCIA GUIMARÃES
 
Recorrido(s): SEITON INDUSTRIAL EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. SAMIRA CASTRO SILVEIRA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Petição: 260830/2025 - Instrumento de Mandato
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Petição: 136105/2025 - Renúncia de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2022
Publicado despacho em 18/05/2022
17/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2022
Publicado intimação em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2022
Petição: 73312/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2021
Petição: 440283/2021 - Contrarrazões
25/10/2021
Petição: 440274/2021 - Contrarrazões
14/10/2021
Publicado "ato publicado" em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2021
Petição: 399701/2021 - Agravo
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/09/2021
01/09/2021
Autuado
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos no TST
28/07/2021
Pré-Autuação