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Processo: RRAg - 101537-67.2017.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101537/2017-0203-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Agravado(s): RAFAEL BELHAM STEFFAN
Advogado: Dr. ÁLVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2022
Petição: 279315/2022 - Contrarrazões
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 172799/2022 - Recurso Extraordinário
04/04/2022
Publicado acórdão em 04/04/2022      
01/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00, vinculado à 8a Sessão Ordinária híbrida, do dia 30/03/2022, às 9h.
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/07/2021
Publicado "ato publicado" em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2021
Petição: 202843/2021 - Agravo
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/03/2021
01/03/2021
Autuado
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2021
Recebidos os autos no TST
03/02/2021
Pré-Autuação