Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20758-43.2019.5.04.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20758/2019-0019-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): LUIZE DA SILVA PES
Advogada: Dra. GABRIELLE FLORES
 
Advogado: Dr. SHEILA FONSECA KOVALSKI
 
Recorrido(s): OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA
Advogada: Dra. CÍNTIA SCHÄFER SILVEIRA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1691/2025/SETR1 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2588/2025/SEPREX em 11/07/2025
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2876/2022/CREC em 08/09/2022
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2022
Petição: 227559/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1052/2022/SETR1 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 667/2022/SETR1 em 28/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00, vinculado à 10ª Sessão Ordinária híbrida, do dia 27/04/2022, às 9h.
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2021
Petição: 534199/2021 - Agravo
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2099/2021/SETR1 em 19/11/2021
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/09/2021
02/09/2021
Autuado
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos no TST
29/07/2021
Pré-Autuação