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Processo: RRAg - 100603-03.2017.5.01.0012 - Fase Atual: EDCiv-Emb-EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100603/2017-0012-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO LUIZ BERALDO SANTOS
Advogado: Dr. ALAN BELACIANO
 
Advogada: Dra. ELAYNE MENEZES GARCIA
 
Advogado: Dr. IZAIAS FREITAS DUARTE
 
Embargado(a): CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 

Histórico do processo
28/10/2026
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2026
Petição: 127880/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Petição: 127370/2026 - Ratifica pedido de fls.
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Não admitidos os Embargos      
13/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2026
Petição: 60941/2026 - Ratifica pedido de fls.
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 55848/2026 - Embargos
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Petição: 37825/2026 - Instrumento de Mandato
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Petição: 30579/2026 - Recurso Extraordinário
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22564/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 177085/2025 - Agravo
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/10/2024
Petição: 613350/2024 - Agravo
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 606915/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Petição: 603009/2024 - Instrumento de Mandato
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Conhecido o recurso e provido      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 08/09/2021
08/09/2021
Autuado
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos no TST
29/07/2021
Pré-Autuação