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Processo: RRAg - 10285-31.2019.5.15.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10285/2019-0006-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA)
Advogada: Dra. ANA TALITA SIGOLI PIRES
 
Advogado: Dr. DAVI LAURINDO
 
Advogado: Dr. ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
 
Advogada: Dra. MARA AUGUSTO DIAS
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Advogado: Dr. JÚLIO CESAR FERRANTI
 
Advogado: Dr. OSVALDO BALAN JÚNIOR
 
Embargado(a): JOSILDA DA SILVA BEZERRA
Advogada: Dra. CLÁUDIA BATISTA DA ROCHA
 
Embargado(a): BOALIN S FOOD EIRELI - EPP
Advogada: Dra. NAIARA MIRANDA CÂNDIDO GENTIL
 
Embargado(a): UNIMED DE ARARAQUARA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO ANTÔNIO CAZU
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 215/2026/SETR8 em 23/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Petição: 2371/2026 - Instrumento de Mandato
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 2160/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 1805/2025/SETR8 em 17/11/2025
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2025
Petição: 315545/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 1335/2025/SETR8 em 03/10/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 13/09/2021
13/09/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos no TST
29/07/2021
Pré-Autuação