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Processo: AIRR - 1000540-14.2020.5.02.0078
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000540/2020-0078-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Flávio César Damasco
 
Agravado(s): MARIA JOSE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Dr. HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA
 
Advogada: Dra. TAÍS SANCHES DE MEDEIROS
 
Agravado(s): INSTITUTO MONTEIRO
Advogada: Dra. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS
 
Advogado: Dr. ONASSIS MASSARO KIMURA
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 05/12/2025
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2060/2025/SETR7 em 20/10/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1305/2025/SETR7 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
23/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1651/2022/SETR7 em 23/06/2022
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/09/2021
02/09/2021
Autuado
31/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos no TST
29/07/2021
Pré-Autuação