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Processo: RRAg - 1000360-55.2020.5.02.0447 - Fase Atual: Emb-ED-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000360/2020-0447-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. LUIZ BERNARDO ALVAREZ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): IZEQUIEL STERSI
Advogado: Dr. TELMA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Petição: 119435/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
15/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2025
Petição: 261636/2025 - Embargos
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/12/2024
Petição: 699872/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/09/2024
Petição: 600833/2024 - Embargos Declaratórios
23/09/2024
Petição: 594073/2024 - Recurso Extraordinário
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/02/2024
Petição: 69932/2024 - Contrarrazões
09/01/2024
Petição: 7158/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Petição: 774311/2023 - Agravo
05/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Concedido prazo      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/06/2023
Petição: 332524/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Concedido prazo      
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 206621/2023 - Embargos Declaratórios
18/04/2023
Petição: 200633/2023 - Agravo
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2021
Petição: 350753/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/09/2021
02/09/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos no TST
29/07/2021
Pré-Autuação