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Processo: AIRR - 10171-26.2019.5.15.0125 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10171/2019-0125-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Procurador: Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
 
Agravado(s): MARTA ELEUTERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. NICOLE PASCUAL PIGNATA
 

Histórico do processo
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/11/2025
Publicado despacho em 11/11/2025
10/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2022
Petição: 328720/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2022
Petição: 261922/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 04/05/2022 às 09:00
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/03/2022
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
08/03/2022
Petição: 85049/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado "ato publicado" em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2022
Petição: 38723/2022 - Agravo
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 16/09/2021
16/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2021
Recebidos os autos no TST
30/07/2021
Pré-Autuação