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Processo: RR - 1001037-10.2020.5.02.0084
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001037/2020-0084-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): ANA PAULA ORTIZ DE MELO
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO BUENO
 
Recorrido(s): RBX ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2144/2025/SETR2 em 13/11/2025
03/11/2025
Publicado acórdão em 03/11/2025      
30/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1590/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1235/2025/SETR2 em 18/08/2025 (pauta)
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1726/2025/SEPREX em 13/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2023
Publicado despacho em 22/03/2023
21/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1250/2022/CREC em 30/05/2022
23/05/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
17/05/2022
Petição: 218078/2022 - Revogação de Mandato
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2119/2021/SETR2 em 22/11/2021
18/11/2021
Petição: 483626/2021 - Recurso Extraordinário
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
15/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1818/2021/SETR2 em 15/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 03/09/2021
03/09/2021
Autuado
01/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2021
Recebidos os autos no TST
30/07/2021
Pré-Autuação