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Processo: AIRR - 679-69.2018.5.07.0027 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-679/2018-0027-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MACEDO COELHO NETO
 
Advogado: Dr. CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
 
Advogado: Dr. DANIEL TORRES PESSOA
 
Advogado: Dr. JOÃO LUIZ JUNTOLLI
 
Advogada: Dra. LÍGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA
 
Advogada: Dra. MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE MATTOS
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 305/2026/SETPOESDC em 17/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 47/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130454/2025 - Embargos Declaratórios
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 362/2025/SETPOESDC em 24/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 196/2025/SETPOESDC em 12/03/2025 (pauta)
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2025
Petição: 26476/2025 - Contrarrazões
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 823/2024/SETPOESDC em 02/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2024
Petição: 669206/2024 - Agravo
06/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3636/2024/SEPREX em 06/11/2024
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2024
Petição: 211359/2024 - Contrarrazões
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 486/2024/SEPREX em 01/03/2024
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2023
Petição: 599392/2023 - Recurso Extraordinário
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2634/2023/SETR6 em 02/10/2023
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/09/2023 às 09:00.
20/09/2023
Adiado o julgamento
22/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2243/2023/SETR6 em 22/08/2023 (pauta)
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/05/2023
Petição: 292049/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1359/2023/SETR6 em 22/05/2023
04/05/2023
Petição: 234333/2023 - Ofício STF - Presta informação
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 154145/2023 - Embargos Declaratórios
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 589/2023/SETR6 em 27/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 230/2023/SETR6 em 24/02/2023 (pauta)
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/03/2023 às 09:00
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/07/2022
Petição: 350258/2022 - Contrarrazões
04/07/2022
Petição: 329777/2022 - Instrumento de Mandato
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1550/2022/SETR6 em 30/06/2022
28/06/2022
Publicado "ato publicado" em 28/06/2022
27/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 266566/2022 - Agravo
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1295/2022/SETR6 em 27/05/2022
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/01/2022
Petição: 15775/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2821/2021/SETR6 em 20/12/2021
07/12/2021
Publicado intimação em 07/12/2021
06/12/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 495628/2021 - Embargos Declaratórios
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2648/2021/SETR6 em 18/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2021
Petição: 431133/2021 - Resposta ao despacho
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2240/2021/SETR6 em 07/10/2021
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
22/09/2021
Petição: 372074/2021 - Requer providências
14/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 14/09/2021
13/09/2021
Autuado
11/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2021
Recebidos os autos no TST
30/07/2021
Pré-Autuação