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Processo: RR - 239-79.2020.5.14.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-239/2020-0004-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Agravado(s): ELDISSON FREITAS DA SILVA
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22456/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Não admitidos os Embargos      
13/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329193/2025 - Embargos
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/10/2025
Petição: 286666/2025 - Juntada de documentos
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2025
Petição: 219620/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
12/06/2025
Petição: 177920/2025 - Juntada de documentos
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/05/2025
Petição: 146526/2025 - Juntada de documentos
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
26/08/2024
Publicado despacho em 26/08/2024
23/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2024
Publicado intimação em 14/06/2024
13/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2024
Petição: 380091/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2024
Petição: 255377/2024 - Requer providências
10/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/08/2023
Petição: 433578/2023 - Embargos Declaratórios
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2023
Petição: 385641/2023 - Juntada de documentos
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 16/08/2023 às 13:30.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Retirado de Pauta
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2022
Petição: 205342/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/09/2021
16/09/2021
Autuado
13/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2021
Recebidos os autos no TST
02/08/2021
Pré-Autuação