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Processo: AIRR - 1001676-80.2017.5.02.0036 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001676/2017-0036-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JANETE RANGEL DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: Dr. CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS
 
Advogado: Dr. DAIANA ARAUJO FERREIRA
 
Advogada: Dra. EDJANE ALVES DA SILVA
 
Advogado: Dr. FERNANDO LUIZ VICENTINI
 
Advogada: Dra. GISLÂNDIA FERREIRA DA SILVA
 
Advogada: Dra. KARINA FERREIRA DA SILVA
 
Agravado(s): CONSORCIO HTR
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE OSASCO
Advogada: Dra. CLÉIA MARILZE RIZZI DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARLI SOARES FREITAS BASILIO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/08/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 12/08/2026
14/07/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/06/2026
Petição: 79081/2026 - Contraminuta
12/06/2026
Publicado intimação em 12/06/2026
11/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2026
Petição: 66007/2026 - Agravo
15/05/2026
Publicado despacho em 15/05/2026
14/05/2026
Não admitidos os Embargos      
12/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24848/2026 - Embargos
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328558/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/08/2024
Petição: 557209/2024 - Contrarrazões
16/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/08/2024
15/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024
Petição: 498942/2024 - Agravo
05/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2024
Publicado despacho em 05/07/2024
04/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2023
Petição: 624662/2023 - Embargos Declaratórios
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
01/11/2021
Petição: 452885/2021 - Requer reconsideração de despacho
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/10/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
29/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 08/09/2021
08/09/2021
Autuado
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2021
Recebidos os autos no TST
02/08/2021
Pré-Autuação