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Processo: AIRR - 21700-39.2003.5.12.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21740-21.2003.5.12.0011
N�mero no TRT de Origem: AP-21700/2003-0011-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. AMANDA VIVES GOMES
 
Advogada: Dra. GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA
 
Advogado: Dr. GISELLE DAUSSEN CAPELA
 
Advogado: Dr. JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO
 
Advogado: Dr. MARIANA THAÍS MOURA BLEICHUWELH
 
Advogado: Dr. MÁRIO ANTOINE GEMELGO
 
Advogada: Dra. PRISCILA MELO DE LIMA
 
Agravado(s): OSEAS ARCENIO
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS FACIOLI CHEDID
 
Advogado: Dr. CAROLINA LAUS MARIOT
 
Advogado: Dr. FABIO LAUS MARIOT
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA ROSA
 
Advogado: Dr. PATRÍCIA MARIOT ZANELLATO
 
Advogado: Dr. VILSON MARIOT
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Múrcio Kleber Gomes Ferreira
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1476/2025/SETR6 em 17/12/2025
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1226/2025/SETR6 em 07/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1149/2024/SETR6 em 24/05/2024
20/05/2024
Petição: 347937/2024 - Contrarrazões
08/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2024
07/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 152940/2024 - Agravo
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 272/2024/SETR6 em 08/03/2024
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/10/2022
Petição: 567723/2022 - Requer providências
28/09/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2114/2021/SETR6 em 27/09/2021
24/09/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Sobrestado o feito      
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/09/2021
08/09/2021
Autuado
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2021
Recebidos os autos no TST
02/08/2021
Pré-Autuação