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Processo: AIRR - 943-85.2019.5.08.0007 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-943/2019-0007-08.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NELSON BEZERRA CAVALCANTE - ESPÓLIO DE (REPRESENTADA POR DORIS LIN FIGUEIREDO CAVALCANTI)
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. IONE ARRAIS OLIVEIRA
 
Agravado(s): DARLEM JOFRE LEAO
Advogada: Dra. MARIA DE NAZARÉ RAMOS NUNES
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
01/10/2026
Publicado despacho em 01/10/2026
30/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
17/09/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 17/09/2026
16/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/08/2026
Publicado intimação em 26/08/2026
25/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2026
Petição: 95419/2026 - Agravo
12/08/2026
Publicado despacho em 12/08/2026
07/08/2026
Não admitidos os Embargos      
31/07/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/05/2026
Petição: 59638/2026 - Embargos
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277752/2025 - Embargos Declaratórios
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2022
10/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
21/10/2022
Petição: 574618/2022 - Agravo
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 09/09/2021
08/09/2021
Autuado
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2021
Recebidos os autos no TST
02/08/2021
Pré-Autuação