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Processo: AIRR - 11923-07.2016.5.03.0114 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-11923/2016-0114-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIELA RAMALHO MARTINS E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE
 
Agravado(s): ESPÓLIO de ILDEU EUSTAQUIO ROSA
Advogado: Dr. FLÁVIO HENRIQUE AGUIAR FRANÇA
 
Agravado(s): MILTON FERNANDES BRUZINGA
Advogada: Dra. MARIA ODARA ZILIO BARBOZA
 
Agravado(s): MINASÇÚCAR S.A.
Advogado: Dr. CLAUDIO MORETTI JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARIA ODARA ZILIO BARBOZA
 
Agravado(s): SUPERMIX COMERCIAL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Advogada: Dra. ANALICE DA SILVA SOUZA
 
Advogado: Dr. JOAO PAULO OLIVEIRA DINIZ
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARDOSO
 
Agravado(s): BLITZ DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS
 
Agravado(s): DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
 
Agravado(s): DJALMA LEONARDO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA
 
Agravado(s): LORENZO MONTEIRO MARTINS
 
Agravado(s): ESTER MONTEIRO MARTINS
 
Agravado(s): ESPÓLIO de MARCUS SILVA MARTINS
Advogado: Dr. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
 
Advogado: Dr. RODRIGO C BARBOSA
 

Histórico do processo
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/10/2024
Petição: 617707/2024 - Contraminuta
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/09/2024
Petição: 590245/2024 - Agravo
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2024
Petição: 185985/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2023
Petição: 575047/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Negado provimento ao Agravo
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/06/2023
Petição: 325910/2023 - Instrumento de Mandato
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
05/04/2023
Petição: 174572/2023 - Resposta ao despacho
05/04/2023
Petição: 174570/2023 - Juntada de documentos
04/04/2023
Petição: 173938/2023 - Resposta ao despacho
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
11/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 470742/2021 - Requer providências
10/11/2021
Petição: 470699/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 04/10/2021
01/10/2021
Autuado
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2021
Recebidos os autos no TST
02/08/2021
Pré-Autuação