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Processo: RR - 1710-27.2020.5.14.0006 - Fase Atual: Emb-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1710/2020-0006-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Embargante(s) e Embargado(s): DENIS LIMA PIMENTA
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 

Histórico do processo
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 20/05/2026
19/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/04/2026
Petição: 53730/2026 - Impugnação aos Embargos
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Admitidos os Embargos      
15/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/09/2025
Petição: 266156/2025 - Embargos
08/09/2025
Publicado acórdão em 08/09/2025      
05/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
30/06/2025
Petição: 196777/2025 - Memorial
17/06/2025
Petição: 183940/2025 - Requer providências
17/06/2025
Petição: 183940/2025 - Juntada de documentos
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2025
Petição: 157266/2025 - Embargos
26/05/2025
Petição: 156625/2025 - Embargos Declaratórios
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Negado provimento a ambos os Agravos
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/03/2025
Petição: 68395/2025 - Contrarrazões
28/02/2025
Petição: 56035/2025 - Contraminuta
28/02/2025
Publicado intimação em 28/02/2025
27/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2025
Petição: 31751/2025 - Agravo
28/01/2025
Petição: 18241/2025 - Agravo
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 597211/2024 - Embargos Declaratórios
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Petição: 166847/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2023
Petição: 676168/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao Agravo
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/10/2023 às 09:00.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Retirado de Pauta
07/08/2023
Petição: 399593/2023 - Requer providências
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/03/2022
Petição: 85009/2022 - Contrarrazões
07/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2022
04/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 64530/2022 - Agravo
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/09/2021
08/09/2021
Autuado
05/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2021
Recebidos os autos no TST
03/08/2021
Pré-Autuação