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Processo: AIRR - 954-77.2017.5.05.0651 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-954/2017-0651-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADAO CLEUDO
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 73/2024/SETPOESDC em 23/02/2024
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/02/2024
Petição: 54703/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2024/SEPREX em 19/01/2024
10/01/2024
Publicado despacho em 10/01/2024
09/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2023
Petição: 379310/2023 - Contrarrazões
14/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1901/2023/SEPREX em 14/07/2023
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2023
Petição: 244259/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 828/2023/SETR2 em 20/04/2023
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 566/2023/SETR2 em 24/03/2023 (pauta)
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 13:30.
20/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Retirado de Pauta
14/03/2023
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial (com opção de participação por videoconferência, com nova intimação, oportunamente.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 165/2023/SETR2 em 17/02/2023 (pauta)
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 530/2022/SETR2 em 25/03/2022
24/03/2022
Publicado "ato publicado" em 24/03/2022
23/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 102751/2022 - Agravo
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 340/2022/SETR2 em 14/03/2022
04/03/2022
Publicado despacho em 04/03/2022
03/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2021
Petição: 378338/2021 - Instrumento de Mandato
22/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 22/09/2021
22/09/2021
Autuado
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2021
Recebidos os autos no TST
03/08/2021
Pré-Autuação